Centro de Florianópolis tem novas regras para bares e casas noturnas
Desde a última quinta-feira (17), os bares e casas noturnas localizados no Centro de Florianópolis passaram a seguir novas regras de funcionamento. A mudança foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município. Agora, as normas que antes eram aplicadas exclusivamente à área Centro-Leste se estendem por toda a região central da cidade.
Essa ampliação representa uma tentativa da Prefeitura de organizar melhor o uso dos espaços públicos e garantir uma convivência mais equilibrada entre moradores, comerciantes e frequentadores da vida noturna. Além disso, busca-se atender às constantes reclamações relacionadas a barulho excessivo e perturbação da ordem pública, especialmente durante a madrugada.
Quais são as principais mudanças?
De forma resumida, o novo decreto impõe regras mais rígidas quanto ao horário de funcionamento, uso de som e venda de bebidas alcoólicas. No entanto, vai além disso. Agora também está proibido o comércio de ambulantes nas áreas públicas da região abrangida. Além disso, o uso de caixas de som ou instrumentos musicais nas ruas também foi vetado.
Por outro lado, o uso de mesas e cadeiras nas calçadas permanece permitido. Porém, os estabelecimentos deverão seguir critérios específicos, respeitando a legislação vigente e as normas de funcionamento determinadas pela Prefeitura.
A fiscalização dessas novas regras será feita de forma integrada entre a Guarda Municipal e a equipe de Serviços Públicos. Para isso, estão sendo organizados plantões noturnos com o objetivo de cobrir toda a área afetada. Caso os estabelecimentos descumpram as determinações, poderão sofrer autuações e sanções previstas em lei.
Ruas incluídas na nova zona de fiscalização
Com o novo decreto, a área abrangida pelas regras foi ampliada significativamente. Agora, as seguintes vias também fazem parte da zona de controle:
- Avenida Paulo Fontes
- Rua Padre Roma
- Avenida Rio Branco
- Praça Getúlio Vargas
- Rua Crispim Mira
- Avenida Mauro Ramos
- Rua Silva Jardim
- Avenida Governador Gustavo Richard
Essa ampliação reflete o crescimento da atividade noturna para além do chamado Centro-Leste. Portanto, a administração pública decidiu estender as medidas para manter o sossego público em toda a região central da cidade.
Regras anteriores continuam valendo
Apesar das mudanças, muitas das regras anteriores permanecem em vigor. Os bares, restaurantes, casas noturnas, mercados e lojas de conveniência ainda devem obedecer a horários restritos tanto para o funcionamento quanto para o uso de música ambiente ou ao vivo.
Confira as principais determinações que continuam valendo:
- Som externo: autorizado todos os dias entre 7h e 22h. Aos domingos, o uso só é permitido a partir das 10h.
- Som interno: permitido até meia-noite de domingo a quarta-feira. Já entre quinta-feira e sábado, incluindo vésperas de feriado, o limite se estende até as 2h.
- Venda de bebidas alcoólicas: mesmo as lojas de conveniência que funcionam 24 horas deverão respeitar os horários estabelecidos para a venda.
- Eventos em via pública: esses também passam a estar sujeitos às novas normas de convivência urbana.
Objetivo é promover equilíbrio e sossego
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, o decreto foi elaborado com base em demandas da comunidade e após diversas reuniões com comerciantes e moradores. A principal meta é garantir o direito ao descanso noturno, sem comprometer a economia local, que depende em grande parte do setor de bares e eventos.
O município também sinalizou que pretende facilitar a liberação de alvarás para eventos com relevância cultural ou histórica, o que pode representar uma contrapartida positiva às limitações impostas aos estabelecimentos comerciais. No entanto, ainda não foram divulgados detalhes sobre quais tipos de eventos poderão ser beneficiados por esse incentivo.
Como os comerciantes devem se adaptar?
Para os donos de bares e casas noturnas, as novas regras exigem adaptações imediatas. Por isso, é fundamental revisar os horários de funcionamento, ajustar os sistemas de som e garantir que os funcionários estejam cientes das limitações. Além disso, é recomendável atualizar a documentação junto à Prefeitura, especialmente para quem utiliza mesas e cadeiras nas calçadas ou organiza eventos com frequência.
Embora a fiscalização tenha um papel central, a intenção da administração pública é promover a colaboração entre poder público e empresários. Sendo assim, o diálogo permanece aberto para ajustes futuros, conforme a aplicação do decreto for observada na prática.
O que pensam os moradores e frequentadores?
Nas redes sociais e em entrevistas à imprensa local, a nova medida dividiu opiniões. Moradores do Centro, em sua maioria, aprovaram a ampliação das regras, alegando que o barulho constante vinha comprometendo o descanso e a qualidade de vida. Por outro lado, frequentadores da vida noturna e empresários demonstraram preocupação com possíveis perdas financeiras e impactos sobre o turismo.
Apesar disso, muitos reconhecem que é possível encontrar um equilíbrio. Afinal, Florianópolis é uma cidade que vive tanto do lazer quanto da tranquilidade de suas paisagens urbanas e naturais. Com diálogo e bom senso, é possível que as novas medidas tragam benefícios para todos.
A ampliação das regras para bares no Centro de Florianópolis marca uma nova fase na relação entre entretenimento e convivência urbana. Embora a cidade continue incentivando a vida noturna e a economia criativa, há um esforço visível para equilibrar os interesses coletivos, especialmente daqueles que vivem nas áreas mais movimentadas.
Portanto, para os comerciantes, o momento é de adaptação e atenção às normas. Já para os moradores, a expectativa é de mais tranquilidade e ordem. No fim das contas, todos podem sair ganhando com uma cidade mais organizada, justa e acolhedora.